Resumo: A Intertextualidade Ética para além do Código de Ética do Psicólogo

Disciplina	ÉTICA PROFISSIONAL
Autor(es)	Fabiana Tavolaro Maiorino
Título	A Intertextualidade Ética para além do Código de Ética do Psicólogo

1)    Percurso Histórico do Novo Código de Ética

a)    Resultado de Encontros, Fóruns de Ética no Conselho Regional, Universidades e principalmente do último encontro com professores de ética, realizado no ano de 2005, com o CRP-SP em parceria com a ABEP.

b)    Novas demandas sociais e novas configurações no perfil profissional, que inaugura novos campos de ação e pesquisa.

c)    O código anterior datado de 1987 era direcionado para o campo clínico e institucional, além de não dialogar com as leis modernas, como o ECA e o Estatuto do Idoso.

d)    O Código passou pela aprovação legal do Comitê de Ética da OAB e pela aprovação da Associação das Políticas Administrativas e Financeiras da Psicologia Brasileira (APAF).

2)    A formação ética como exercício na prática da Psicologia

a)    A partir da práxis profissional, podemos pensar ética como um instrumento de reflexão em relação à sociedade e dentro da própria profissão.

b)    Sendo um retrato da identidade profissional, assim, buscar uma prática mais refletida do que queremos fazer na Psicologia, sobre a responsabilidade do que decidirmos fazer.

c)    O código tem que ser sempre repensado, pois ele é uma construção na realidade com a realidade.

d)    Princípios elaborados que representam a história da psicologia e da Humanidade:

i)     Valoriza o sujeito na perspectiva social;

ii)    Respeita as diversidades na trama social;

iii)   Respeita a diversidade interna da própria Psicologia;

iv)   Respeita os direitos do indivíduo;

v)    Apresenta uma perspectiva de promoção de saúde.

e)    A partir do Código o sujeito pode escolher e acolher as conseqüências de seus atos profissionais, de assumir a capacidade de deliberação no campo profissional da psicologia.

3)    A intertextualidade (bio)ética no Código de Ética

a)    Presença de valores bioéticos e humanitários.

b)    Defesa pela vida e pela eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade, opressão, visando assegurar qualidade de vida na relação com os serviços de Psicologia.

c)    O contato com uma população carente de recursos básicos e cuidados bio psico sociais,fez com que houvesse a necessidade, de se repensar os referenciais teóricos frente a realidade brasileira e conhecer as novas subjetividades.

d)    Com estes novos desafios, acrescentou o item V no código, onde o psicólogo deve contribuir para a universalização do acesso da população às informações, ciência psicológica, serviços e padrões éticos da Psicologia.

e)    Cuidados éticos ao realizar estudos, pesquisas e desenvolvimento de tecnologias:

i)      Avaliar riscos envolvidos;

ii)    Garantir caráter voluntário nas pesquisas;

iii)   Assegurar anonimato;

iv)   Acesso ao resultado das pesquisas.

f)     Reflexão contínua, exercício crítico da profissão e uma atualização constante.

g)    Evitar aceitação passiva das regras – naquilo que o psicólogo valoriza – sem considerar o que o outro acredita e valoriza, contribuem para a moralização, opressão e marginalização.

h)   Postura na construção de políticas públicas, voltadas para a infância, juventude e idosos, que abarque a convivência social e o acesso às políticas públicas de educação, saúde, esporte, lazer, cultura, etc.

i)     Superado a visão assistencialista e fisiologista – vistas como incapazes, com algum déficit – esses sujeitos são vistos como cidadãos portadores de direitos e deveres.

j)      Demonstra a preocupação do nascimento até o envelhecimento.

k)    Possibilidade de transformar a realidade individual em projetos coletivos, nos quais o homem possa enfrentar as dificuldades com maior consciência e responsabilidade.